Processo 169096/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 17:24
Autuado em 05/03/2014 17:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 494/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   494/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   494/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas ELOISA DE FATIMA PERPETUO MANSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Entidade tomadora CENTRO DE APRENDIZAGEM E INCLUSAO SOCIAL DE SAO PEDRO DO IVAI
Representante legal MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI

Juntadas
DataDescrição
09/04/2015 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 305732/15
10/03/2015 11:33 AR do ofício OCN - 259/15 - DP
05/03/2015 11:28 do Protocolo 170390/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   259/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 494/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6448/2017
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 618/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 115/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3690/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2019 12:09 DP  
24/04/2019 15:16 CMEX Informação nº 2325/2019 -
14/03/2019 13:33 S2C Acórdão nº 494/2019 -
14/03/2019 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2019 -
01/03/2019 09:50 GCILB  
28/02/2019 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 90/2019 -
04/12/2018 15:33 GCILB  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
28/11/2018 12:02 1SubPG Parecer nº 517/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
28/11/2018 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1790/2018 -
28/11/2018 09:25 CGM  
28/11/2018 09:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4728/2018 -
17/04/2015 10:42 COFIT  
10/04/2015 17:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 618/2015 -
09/01/2015 13:31 DP Informação nº 5165/2015 -
09/01/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 259/2015 -
07/03/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 115/2015 -
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 9110/2014 -
05/03/2014 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3690/2014 -

Voltar a Consulta